Processos Licitatórios
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
Data de abertura: 24/02/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO COM USO DE MICRO REVESTIMENTO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS RC1C-E S.B.S.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/2023
Data de abertura: 05/01/2023
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as demandas do Consórcio.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022
Data de abertura: 27/12/2022
Contratação de empresa(s) devidamente licenciada(s) para TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, domiciliares e comerciais dos municípios consorciados, com REGISTRO DE PREÇOS EM ATA (SRP), procedimento regido pelas Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Complementar n°. 123/2006, suas alterações posteriores; Resolução Consorcial nº 03/2018 e demais condições fixadas neste Edital.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2022
Data de abertura: 20/12/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICO COM USO DE MICRO REVESTIMENTO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS RC1C-E S.B.S.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022
Data de abertura: 20/12/2022
Pregão presencial visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, carga, armazenamento, tratamento e processamento de dados para controle de convênios e contratos de repasse, monitoramento dos programas e respectivos chamamentos do governo federal relacionados à celebração de instrumentos dessa natureza, com a disponibilização de software na forma SaaS (Software as a Service), conforme mencionado no Anexo I que é parte integrante deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, para os municípios que com-põem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAI-BUNA – CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022
Data de abertura: 17/11/2022
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA-CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022
Data de abertura: 14/09/2022
Contratação para realização de serviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar créditos identificados nos municípios que compõem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 22/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2022
Data de abertura: 06/09/2022
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS RC1C-E S.B.S.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Data de abertura: 01/09/2022
REMARCADO PARA 01 DE SETEMBRO.
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED E BRAÇOS A SEREM UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL URBANO/RURAL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022
Data de abertura: 29/08/2022
Pregão presencial visando a contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Engenharia, conforme mencionado no Anexo I que é parte integrante deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, para os municípios que compõem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 DISPENSA 03/2022
Data de abertura: 29/08/2022
Contratação de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo ao Setor de Engenharia e Projetos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna-CIMPAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 DISPENSA Nº04/2022
Data de abertura: 29/08/2022
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Pavimentação Asfáltica para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna- CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Data de abertura: 19/08/2022
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Data de abertura: 21/07/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
Data de abertura: 18/07/2022
A presente licitação tem por objeto AQUISICAO DE SEMIRREBOQUE FURGÃO, CARGA SECA, 3 EIXOS, 0KM, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital a fim de atender as exigências contidas no CONVÊNIO Nº 000127/2021/2021-MMA, firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna- CIMPAR e o Ministério de Meio Ambiente.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2022
Data de abertura: 14/07/2022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER. AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 12/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2022
Data de abertura: 06/07/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO DE LICITAÇÃO 13/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022
Data de abertura: 23/06/2022
Credenciamento de pessoas jurídicas da área de medicina veterinária, para a prestação de serviços de castração de animais em (cães e gatos) em Unidade Móvel, conforme estabelecidos no anexo I, do edital de credenciamento.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022
Data de abertura: 14/06/2022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER. AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
Data de abertura: 26/05/2022
A presente licitação tem por objeto AQUISICAO DE SEMIRREBOQUE FURGÃO, CARGA SECA, 3 EIXOS, 0KM, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital a fim de atender as exigências contidas no CONVÊNIO Nº 000127/2021/2021-MMA, firmado entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna- CIMPAR e o Ministério de Meio Ambiente
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2022
Data de abertura: 15/03/2022
PROCESSO REVOGADO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (notebook/laptops/monitores/periféricos) PARA USO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE PARAIBUNA- CIMPAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/22 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 06/22
Data de abertura: 08/03/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE BAIXA COMPLEXIDADE, CONTIDOS NA TABELA DE REFERÊNCIA SINAPI PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSTRUÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRÓPRIOS E LOCADOS, VIAS E PRAÇAS, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS ESTABELECIDAS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE INSTRUMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Local: www.licitacimpar.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2022
Data de abertura: 22/02/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVOS PARA OS MUNICÍPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMPAR, CONTEMPLANDO RECURSOS LOGÍSTICOS, MATERIAIS HUMANOS E TECNOLÓGICOS, NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE INSTRUMENTO.
LOCAL: www.licitacimpar.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Data de abertura: 16/02/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos de “A” à “Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, para atender à demanda das Secretarias Municipais de Saúde, ou departamentos, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes, obtida com a incidência do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA CMED/ANVISA no PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo -genéricos, éticos e similares), coluna ICMS 18% , em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Resolução CIMPAR nº 01/2016, (Regulamentação do Sistema de Registro de Preços) e, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL: www.licitacimpar.com.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº02/2022
Data de abertura: 24/01/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos de “A” à “Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, para atender à demanda das Secretarias Municipais de Saúde, ou departamentos, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes, obtida com a incidência do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA CMED/ANVISA no PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo -genéricos, éticos e similares), coluna ICMS 18% , em conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Resolução CIMPAR nº 01/2016, (Regulamentação do Sistema de Registro de Preços) e, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2022
Data de abertura: 17/01/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ESGOTO, PARA EFLUENTE SANITÁRIO (ÁGUA CINZA E ÁGUA NEGRA), MODULAR, FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO, A SER INSTALADO NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CIMPAR, QUE ATENDA AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ALÉM DAS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23/2021 CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021
Data de abertura: 21/12/2021
O objeto do presente procedimento é selecionar e credenciar empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para, conforme modelo definido pela CEMIG em seu Edital de Chamamento Público, para representação dos municípios consorciados nos processos publicados pela concessionária de energia, referentes aos anos de 2021 e 2022, sendo a ESCO credenciada eventualmente contratada pelo município consorciado a única responsável pela elaboração e apresentação do projeto à CEMIG, sem quaisquer custos ao município. Após aprovação do(s) projeto(s) apresentado(s) à CEMIG, a ESCO executará as AEE (Ações de Eficiência Energética), conforme projeto aprovado, através de um contrato, nos termos e condicionantes aprovados pela concessionária, na modalidade “TURN KEY”, a ser assinado entre o município consorciado e a ESCO, será permitida a subcontratação ou parceria de mais de uma empresa tanto para o fornecimento como para a execução do projeto.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 20/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2021
Data de abertura: 30/11/2021
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA MODIFICADA POR POLÍMERO TIPO RC 1C-E, DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E NORMA DNIT 035/2018-ES E RESOLUÇÃO ANP Nº 36, DE 13.11.2012.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2021
Data de abertura: 29/11/2021
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de prestação de obras/serviços, conforme mencionado no Anexo I que é parte integrante deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, para os municípios que compõem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Data de abertura: 29/11/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DESCONTO GLOBAL SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA SETOP, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PEQUENA E BAIXA COMPLEXIDADE TÉCNICA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSTRUÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRÓPRIOS E LOCADOS, VIAS E PRAÇAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Data de abertura: 20/09/2021
A presente licitação tem por objeto a eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Medicina Veterinária Para Atuar Na Unidade Móvel De Castração De Animais Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraibuna - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Data de abertura: 09/08/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM) PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, TERRITORIAL E FISCAL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Data de abertura: 23/07/2021
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
Data de abertura: 22/07/2021
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMEROS RC1C-E S.B.S E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO LOCAL DE APLICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
Data de abertura: 29/06/2021
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER. AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO, conforme mencionado no Anexo I que é parte integrante deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, para os municípios que compõem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
Data de abertura: 18/05/2021
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Engenharia, conforme mencionado no Anexo I que é parte integrante deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, para os municípios que compõem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2021
Data de abertura: 13/05/2021
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED A SEREM UTILIZADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL URBANO/RURAL DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021
Data de abertura: 22/01/2021
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONTIDOS NA TABELA DE REFERÊNCIA SINAPI PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), CONSTRUÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRÓPRIOS E LOCADOS, VIAS E PRAÇAS, EM REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS ESTABELECIDAS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2021
Data de abertura: 20/01/2021
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA.